auditjus
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Anexo Zero
Ubi dubium, documentum. — onde houver dúvida, documento.

Auditamos para os
que não podem
errar.

i · resumo

auditjus é a plataforma profissional de due diligence jurídica com que a GestJus Consulting conduz, do planeamento à entrega, projectos de auditoria a pessoas colectivas.

Não é software vendido. É a ferramenta com que se trabalha — e o método pelo qual se responde.

Solicitar uma auditoria → Ler o método
iso 19011:2018 iso 37301:2021 iso 31000:2018 iaasb isae 3000 iba due diligence est. ordem dos advogados
Sumário
  1. i Sobre o produto 01
  2. ii Áreas cobertas 02
  3. iii O método 03
  4. iv Operadores 04
  5. v Contacto 05
Anexo I

Sobre
o produto

Posicionamento institucional. Não é uma pitch page. É a definição clara do que é, do que não é, e de para quem é.
O cliente paga o serviço de due diligence — não a plataforma. A plataforma serve para o serviço ser irrepreensível.
№ Eixo Posição
01
Natureza
 Ferramenta interna profissional. Não é SaaS comercial; não há auto-registo nem planos públicos de subscrição.
02
Quem paga
 O mandante da auditoria — banco, fundo, comprador em M&A, accionista, regulador. Nunca o auditado, salvo em vendor due diligence.
03
Arquitectura
 Catálogo de Regras (corpo normativo angolano) + Inquéritos versionáveis por Área. Cada Pergunta mapeia para Regras; cada Resposta produz Verificações formais; cada Constatação é rastreável.
04
Relatório
 Estrutura ISO 19011 §6.5, oito anexos, assinatura digital do advogado responsável. Após emissão, registos congelam — correcções só por Adenda datada.
05
Confidencialidade
 Toda a informação tratada sob segredo profissional do advogado, nos termos do art. 88.º do Estatuto da Ordem dos Advogados de Angola. Encriptação em repouso e em trânsito; perímetros por utilizador; meta-auditoria imutável.
Anexo II

Áreas
cobertas

O Catálogo organiza-se por Área. Cada Área tem código próprio, biblioteca de Regras e Modelos de Inquérito versionáveis. Seis activas; cinco em desenvolvimento.

№ cod. Área Estado
01 SOC
Societário
Lei das Sociedades Comerciais, registo, órgãos sociais, deliberações, beneficiário efectivo.
 activo
02 FIS
Fiscal
Código Geral Tributário, IVA, Imposto Industrial, IRT, SAF-T (AO).
 activo
03 LAB
Laboral
Lei Geral do Trabalho, Segurança Social, contratos, segurança e saúde.
 activo
04 CTR
Contratual
Cláusulas essenciais, garantias, covenants, partes relacionadas.
 activo
05 PDP
Protecção de Dados
Lei n.º 22/11, consentimento, direitos, transferências internacionais.
 activo
06 ACB
Anti-Corrupção & Branqueamento
Lei n.º 3/20, Lei n.º 5/20, KYC, sanções, comunicação à UIF.
 activo
07 CON
Contencioso
Litígios pendentes, contingências, provisões.
 roadmap
08 IMO
Imobiliário
Titularidade, ónus, registo predial, arrendamento.
 roadmap
09 REG
Regulatório sectorial
BNA, ARSEG, CMC, INADEC e demais sectoriais.
 roadmap
10 AMB
Ambiental
Licenciamento, EIA, gestão de resíduos, monitorização.
 roadmap
11 PI
Propriedade Intelectual
Marcas, patentes, direitos de autor, segredo industrial.
 roadmap
· 06 áreas activas · 05 em desenvolvimento · expansão pela equipa jurídica
Anexo III

O método,
fase a fase

Cada auditoria percorre as dez fases da ISO 19011. Sem improviso, sem omissões, sem zonas cinzentas. O auditor fica preso ao método; o cliente, ao resultado.
I
Iniciação §6.2
Acordo com o mandante. Designação do Sócio Responsável.
II
Plano §6.3
Âmbito, critérios, cronograma, equipa, versão do Catálogo.
III
Onboarding §6.4.2
Convite ao auditado. Termo de tratamento de dados.
IV
Recolha §6.4.4
Respostas e documentos. Pedidos de esclarecimento.
V
Verificação §6.4.7
Confronto sistemático Resposta × Regra do Catálogo.
VI
Constatações §6.4.8
Não-conformidades, observações, oportunidades, pontos fortes.
VII
Risco iso 31000
Matriz 5×5 — qualitativa, monetária ou mista.
VIII
Relatório §6.5
Oito anexos. Assinatura digital do advogado.
IX
Encerramento §6.6
Imutabilidade. Revogação de acessos. Arquivo controlado.
X
Seguimento §6.7
Acompanhamento da implementação das Recomendações.
— fim do ciclo —
Anexo IV

Quem presta
o serviço

O auditjus é desenvolvido e operado pela GestJus, Lda., sociedade de direito angolano. O serviço é prestado, em exclusivo, pela GestJus Consulting — a marca de auditoria jurídica empresarial da GestJus, Lda. Nenhuma terceira entidade adquire ou licencia o produto.

Operadora

GestJus
Consulting

Marca da GestJus, Lda.

Equipa multidisciplinar de juristas, fiscalistas e especialistas de compliance. Conduz, do planeamento ao relatório, projectos de due diligence, conformidade regulatória e KYC reforçado para mandantes em Angola e fora dela.

Capacidades
01 Vendor due diligence
Mandato do auditado para preparação de processo de venda ou colocação.
02 Buyer due diligence
Mandato do comprador em operações de M&A; revisão jurídica da sociedade-alvo.
03 Conformidade regulatória
BNA, ARSEG, CMC, INADEC; auditoria contra requisitos sectoriais.
04 KYC reforçado
Pré-financiamento, beneficiário efectivo, sanções, jurisdição.
05 Revisão jurídica periódica
Cliente recorrente, ciclo anual ou semestral, com seguimento.
06 Auditoria de CMS
Sistemas de gestão de compliance, alinhada com ISO 37301.
Estrutura societária
auditjus  · produto
   └── desenvolvido e operado por  GestJus, Lda. · sociedade
          └──  GestJus Consulting  · marca operadora · auditoria jurídica empresarial
Anexo V

Tem um
mandato?

Bancos, fundos de investimento, accionistas, reguladores ou compradores em operações de M&A: a primeira reunião é exploratória, sem compromisso, com cobertura de confidencialidade.

· resposta em 1 dia útil